Se você é uma marca registrada ou proprietário de direitos autorais e acredita que seus direitos foram violados de alguma maneira, preencha e envie uma cópia assinada do formulário abaixo, e envie também para nosso agente designado: The Brand Power Company, Inc, A/C: Matt Fitzgerald, 155 Queens Quay East, Toronto, Ontario, M5A 0W4, Canada ou por e-mail para [email protected]. Nossas informações de agentes são fornecidas de acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital, 17 U.S.C. § 512(c)(2).
Após o recebimento do formulário de notificação preenchido e assinado, desabilitaremos o acesso aos materiais supostamente infratores e notificaremos imediatamente o indivíduo que publicou esses materiais de que o acesso foi desativado, como é nossa obrigação de acordo com a Lei dos Direitos Autorais. Se a sua notificação não estiver assinada ou não constar do nosso formulário e não possuir a linguagem de autorização do nosso formulário, trabalharemos com você para obter uma notificação adequada. No entanto, se outras informações estiverem faltando na sua notificação, não poderemos responder à sua solicitação.
De acordo com a lei 17 U.S.C. § 512(g)(2), o indivíduo que publicou os materiais pode nos fornecer uma contra notificação de que os materiais foram removidos ou desativados como resultado de um erro ou identificação incorreta dos mesmos. Esta contra notificação deve (1) ser assinada, (2) incluir o nome, endereço e número de telefone do indivíduo, (3) incluir uma declaração de que o indivíduo está fazendo a contra notificação sob pena de perjúrio, e (4) declarar que a pessoa consente com a jurisdição do tribunal distrital federal onde seu endereço está localizado. Se recebermos tal contra notificação e determinarmos que gostaríamos de restaurar o acesso aos materiais, uma cópia será enviada a você, informando que o acesso aos materiais será restaurado em até dez dias úteis. O acesso será restaurado entre o décimo e décimo quarto dia útil após o recebimento de uma contra notificação, a menos que você nos informe que entrou com uma ação buscando uma ordem judicial para restringir a pessoa que publicou de se envolver em atividade infratora em nossa rede e servidores. Se determinarmos que não desejamos restaurar o acesso aos materiais, você não receberá mais nenhuma notificação.
Formulário de solicitação de remoção The Brand Power Company DMCA
